Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf

Edição Atual

v. 14 n. 28 (2025): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 28
Visualizar v. 14 n. 28 (2025): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 28
Publicado: 02.03.2026

Artigos originais

  • Teoria geral dos serviços públicos

    Ricardo Marcondes Martins
    11-28
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1260

  • Desapropriação por hasta pública como ferramenta de política urbana: constitucionalidade das regras municipais que disciplinam o instrumento

    Alexandre Levin
    29-66
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1261

  • Serviço funerário do Município de São Paulo: breve histórico à vista de suas competências

    João Victor Tavares Galil, Pedro Luiz Ferreira de Almeida
    67-77
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1262

  • A inclusão de novos objetos nos contratos de concessão de serviços públicos: aspectos jurídicos e jurisprudenciais

    Bruno Nagli, Fernanda Bruce Cairo Nagli, Helora Retke
    79-94
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1263

  • A ideologia da Constituição Federal de 1988: o Estado como indutor ou espectador da economia?

    Willian Gustavo Rodrigues , Welliton Aparecido Nazário
    95-115
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1264

  • Direito Administrativo Sancionador e as agências reguladoras brasileiras

    Camila Santiago
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1265

  • Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: comentários iniciais e contribuições para aperfeiçoamento

    Thales Tebet da Cruz
    135-149
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1266

  • A culpabilidade e a atividade sancionadora do Tribunal de Contas da União

    Guilherme Luiz Sever Carvalho
    151-184
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1267

  • Poder geral de cautela dos Tribunais de Contas: da permissão fraca à classificação lógico-jurídica

    Victoria Volpini Ferreira Zago
    185-202
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1268

  • Licitações como mecanismo de participação democrática: uma expressão da democracia implementativa

    Ariel Craveiro Noleto
    203-215
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1269

  • Proposta em licitação: a oponibilidade dos termos e condições adicionais à administração pública

    Gabriel Matheus de Almeida Maia
    217-238
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1270

  • Método para acomodação de interesses na Administração Pública

    Rafael de Oliveira Orlandi
    239-262
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1272

  • Contratação direta sob argumento de notória especialização no âmbito de serviço social autônomo: uma opinião jurídica

    João Victor Tavares Galil
    263-272
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v15i28.1273
Ver Todas as Edições