Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí - aspectos gerais e gestão pela Empresa Bairros do Tamanduateí S/A (BTSA)

Autores

  • Alexandre Levin Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • José Antonio Apparecido Junior Universidade de São Paulo (USP)

Palavras-chave:

Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, Município de São Paulo, Empresa Bairros do Tamanduateí S/A (BTSA)

Resumo

O presente estudo aborda os principais aspectos da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT), instrumento de revitalização urbanística previsto no Plano Diretor do Município de São Paulo (Lei nº 16.050/2014), e que é objeto de regulamentação pelo Projeto de Lei Municipal nº 723/2015; aborda-se também a gestão da ação consorciada pela Empresa Bairros do Tamanduateí (BTSA), inovação da legislação paulistana no tema da implantação das ações consorciadas.

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Publicado

28.06.2019

Como Citar

LEVIN, A.; APPARECIDO JUNIOR, J. A. Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí - aspectos gerais e gestão pela Empresa Bairros do Tamanduateí S/A (BTSA). Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 8, n. 15, p. 33–51, 2019. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1092. Acesso em: 13 jun. 2025.