A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias, o cenário do século XX e as teorias filosóficas

Autores

  • Laís Ribeiro de Senna

Palavras-chave:

Efetividade de direitos, Concessões de rodovias, Responsabilidade civil, Ativismo Judicial, Orientação jurisprudencial, Filosofia do Direito

Resumo

O estudo se propõe a realizar uma análise das decisões judiciais envolvendo concessionárias de rodovias, mais especificamente no que diz respeito à aplicação de sua responsabilidade civil. A partir disso, destina-se a comparar a atuação dos juízes com o cenário vivenciado a partir da segunda metade do século XX, com o pós-Segunda Guerra e a formulação das mais diversas teorias filosóficas a respeito. Apesar de temas aparentemente distintos, muito se pode observar dessas teorias nas orientações dos tribunais, afinal, a filosofia se presta a entender e explicar a vida e os movimentos sociais existentes

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Publicado

28.12.2017

Como Citar

SENNA, L. R. de. A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias, o cenário do século XX e as teorias filosóficas. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 6, n. 12, p. 179–198, 2017. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1129. Acesso em: 14 jun. 2025.