A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias, o cenário do século XX e as teorias filosóficas
Palabras clave:
Efetividade de direitos, Concessões de rodovias, Responsabilidade civil, Ativismo Judicial, Orientação jurisprudencial, Filosofia do DireitoResumen
O estudo se propõe a realizar uma análise das decisões judiciais envolvendo concessionárias de rodovias, mais especificamente no que diz respeito à aplicação de sua responsabilidade civil. A partir disso, destina-se a comparar a atuação dos juízes com o cenário vivenciado a partir da segunda metade do século XX, com o pós-Segunda Guerra e a formulação das mais diversas teorias filosóficas a respeito. Apesar de temas aparentemente distintos, muito se pode observar dessas teorias nas orientações dos tribunais, afinal, a filosofia se presta a entender e explicar a vida e os movimentos sociais existentes
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