Vol. 7 Núm. 13 (2018): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 13

Artigos originais

• Aspectos controvertidos da mobilidade urbana

  Ricardo Marcondes Martins

  11-29

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• O planejamento econômico no período ditatorial brasileiro: As falsas balizas de uma aporia desumanizada

  Fábio Sampaio Mascarenhas, Francielly de Faria Ribeiro

  31-52

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• Os investimentos em infraestrutura nas regiões metropolitanas: análise legislativa da origem dos recursos financeiros e o papel do Estado no modelo metropolitano

  Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede Masseran

  53-78

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• Contratos administrativos e parcerias da administração pública: da definição à segurança jurídica

  Lais Ribeiro de Senna, Viviane Formigosa Vitor

  79-96

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• Diferenças entre os regimes jurídicos dos contratos administrativos comuns e dos contratos de concessão da prestação de serviços públicos

  Renan Marcondes Facchinatto

  97-118

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• Discricionariedade administrativa e controle de legalidade sob ponderação de princípios constitucionais

  Adilson Neri Pereira

  119-143

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• Terceiro setor e a Lei Geral de Licitações

  João Victor Tavares Galil

  145-178

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• Serviços públicos: essência ou legalidade?

  lsabella Martinho Eid

  179-192

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• Contrafações administrativas no terceiro setor

  Amanda Landgraf Araújo de Oliveira

  193-218

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• Proporcionalidade e direito sociais

  Thaís Coelho da Silva

  219-231

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• Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos

  Giovana Bellini Ribeiro

  233-256

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