- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
A Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf é um periódico voltado à reflexão sobre o desenvolvimento de infraestruturas no Brasil. A partir de uma visão multidisciplinar, reúnem-se artigos de reconhecidos especialistas nacionais e estrangeiros, bem como pareceres jurídicos de grande relevância e atualidade.
Impõe-se, inadiavelmente, a expansão dos investimentos em infraestrutura, de modo a realizar os elevados objetivos que a Constituição, em seu art. 3º, assinala à República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Os projetos de infraestrutura, entretanto, impõem inúmeros desafios de diversas ordens e na maioria das vezes insuspeitados. É justamente para enfrentar tais desafios com rigor científico, senso crítico, criatividade e, sobretudo, respeito à ordem constitucional, que se idealizou a Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf. O periódico está vinculado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo e Infraestrutura – IBEDAC (https://ibedac.org.br/), que tem, por missão institucional, nos termos do seu estatuto, “oferecer suporte acadêmico às publicações da RBINF”. Também está associado aos Grupos de pesquisa “Ponderação de interesses no direito administrativo e contrafações administrativas” e “Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos”.
Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf
Digital: ISSN 2238-6718 | Impresso: ISSN 2238-1511 | e-mail: rbinf.revista@gmail.com
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