A natureza dos princípios formais

Autores

  • Rafael de Oliveira Orlandi Fundação Getulio Vargas

Palavras-chave:

Direito constitucional, Princípios formais, Direito administrativo, Teoria geral do Estado

Resumo

O presente artigo consiste na investigação quanto à natureza dos princípios formais, de forma que foram estudados alguns modelos Estatais observando diferenças existentes entre eles a fim de se evidenciarem aspectos fundamentais quanto à natureza dos princípios formais.

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Publicado

24.04.2025

Como Citar

ORLANDI, R. de O. A natureza dos princípios formais. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 13, n. 25, p. 223–245, 2025. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/996. Acesso em: 15 ago. 2025.

Edição

v. 13 n. 25 (2024): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 25

Seção

Artigos originais

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