Contrato de locação de ativos na gestão dos serviços públicos de saneamento básico

Autores

  • Jéssica Suruagy Amaral Borges

Palavras-chave:

Locação De Ativos, Saneamento Básico, Gestão Dos Serviços Públicos, Legalidade

Resumo

Analisa a estrutura e legalidade do contrato de locação de ativos aplicado ao saneamento básico, adotado por companhias como Sabesp, Sanepar, Sanasa e Casal. O estudo aborda aspectos jurídicos e táticos, formas de gestão e a viabilidade do modelo como instrumento alternativo válido.

 

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Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

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Publicado

30.06.2016

Como Citar

BORGES, J. S. A. Contrato de locação de ativos na gestão dos serviços públicos de saneamento básico. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 5, n. 9, p. 127–172, 2016. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1149. Acesso em: 15 jun. 2025.

Edição

v. 5 n. 9 (2016): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

Seção

Artigos originais

Licença

Copyright (c) 2016 Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf

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