v. 5 n. 9 (2016): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

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Doutrina | Artigos
Publicado: 15.06.2016

Artigos originais

  • Terminais de uso privado: a insígnia do novo regime jurídico portuário

    Eduardo Machado
    11-37
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1144

  • Novo modelo institucional de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil

    Antonio Carlos Parlatore
    39-65
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1145

  • PPI: instrumento de resposta do Estado ao atual cenário econômico

    Fernanda Neves Vieira Machado, Mariana Queiroz Ferreira
    67-87
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1146

  • Acordo de leniência na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

    Victor Alexandre El Khoury M. Pereira
    79-113
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1147

  • Infraestrutura e economia no Brasil - uma homenagem a Celso Furtado

    Paulo Victor Barchi Losinskas
    115-126
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1148

  • Contrato de locação de ativos na gestão dos serviços públicos de saneamento básico

    Jéssica Suruagy Amaral Borges
    127-172
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1149

  • Breves considerações sobre o ato discricionário no regime jurídico-administrativo brasileiro

    Augusto Neves Dai Pozzo
    173-190
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1150

  • Legal opinion: análise dos impactos da Lei nº 13.103/2015 no equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão de rodovia

    Percival José Bariani Júnior
    191-198
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1151

  • Concorrência desleal e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de transporte

    Rafael Roque Garofano
    199-215
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i9.1152