v. 1 n. 01 (2012): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 01

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 01

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Doutrina | Artigos Pareceres
Publicado: 15.06.2012

Artigos originais

  • Nuevas formas de relacionamiento público-privado en el cumplimiento de los cometidos del Estado

    Augusto Durán Martínez
    13-57
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1237

  • Nuevas perspectivas para la financiación de obras públicas locales en el derecho español

    Jaime Rodríguez-Arana Munoz , Jorge Buján
    59-94
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1239

  • Regulação sustentável de infraestruturas

    Thiago Marrara
    95-120
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1240

  • Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas

    Rafael Valim
    121-134
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1241

  • Concessão comum subsidiada e PPPs

    José Virgílio Lopes Enei , André Luiz Freire
    135-143
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1242

  • Regulatory Framework for the Exploration of Petroleum in Brazil

    Pedro Marcelo Dittrich , Luana D'Appollonio
    145-160
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1243

  • Uso temporário de área portuária

    Cristiana Maria Melhado Araújo Lima
    161-181
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1244

  • O termo a quo do prazo prescricional da pretensão punitiva contra os particulares que cometeram atos de improbidade administrativa

    Eduardo Chemale Selistre Pena, Bruno Menezes Brasil
    183-192
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1245

  • Parâmetros para o controle dos contratos administrativos

    Guilherme Ferreira Gomes Luna
    183-243
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1246

  • Serviço público e intervenção do Estado na economia. Conceitos e distinções. Atividade de fomento estatal. Instrumentos para criação, exploração e operação de Zonas de Processamento de Exportação {ZPE)

    Marcelo Figueiredo
    147-277
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1247

  • Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei nº 8.666/93 e o da Lei nº 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93 nos contratos de concessão de serviços públicos

    Augusto Neves Dai Pozzo
    279-287
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v1i01.1248