v. 1 n. 01 (2012): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 01

Artigos originais

• Nuevas formas de relacionamiento público-privado en el cumplimiento de los cometidos del Estado

  Augusto Durán Martínez

  13-57

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• Nuevas perspectivas para la financiación de obras públicas locales en el derecho español

  Jaime Rodríguez-Arana Munoz , Jorge Buján

  59-94

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• Regulação sustentável de infraestruturas

  Thiago Marrara

  95-120

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• Notas sobre o financiamento e a remuneração de concessões comuns e de parcerias público-privadas

  Rafael Valim

  121-134

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• Concessão comum subsidiada e PPPs

  José Virgílio Lopes Enei , André Luiz Freire

  135-143

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• Regulatory Framework for the Exploration of Petroleum in Brazil

  Pedro Marcelo Dittrich , Luana D'Appollonio

  145-160

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• Uso temporário de área portuária

  Cristiana Maria Melhado Araújo Lima

  161-181

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• O termo a quo do prazo prescricional da pretensão punitiva contra os particulares que cometeram atos de improbidade administrativa

  Eduardo Chemale Selistre Pena, Bruno Menezes Brasil

  183-192

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• Parâmetros para o controle dos contratos administrativos

  Guilherme Ferreira Gomes Luna

  183-243

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• Serviço público e intervenção do Estado na economia. Conceitos e distinções. Atividade de fomento estatal. Instrumentos para criação, exploração e operação de Zonas de Processamento de Exportação {ZPE)

  Marcelo Figueiredo

  147-277

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• Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei nº 8.666/93 e o da Lei nº 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93 nos contratos de concessão de serviços públicos

  Augusto Neves Dai Pozzo

  279-287

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