v. 3 n. 06 (2014): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 06

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 06

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Doutrina | Artigos Pareceres
Publicado: 15.12.2014

Artigos originais

  • DIREITO E INFRAESTRUTURA NO CENÁRIO EUROPEU

    Giuseppe Franco Ferrari
    13-36
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1184

  • Dominio dei Estado

    Oscar A. Cuadros
    37-74
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1185

  • Participação em licitações de empresas em recuperação judicial

    Adilson Abreu Dallari, Mariana Novis
    75-90
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1186

  • Novos critérios fixados pela Lei Complementar nº 116/2003, para a apuração da base de cálculo do ISS-pedágio - Indispensabilidade da edição de nova lei ordinária municipal Questões conexas

    Roque Antonio Carrazza
    91-125
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1187

  • Breves considerações sobre a contratação integrada

    Silvio Luís Ferreira da Rocha
    127-141
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1188

  • Garantia e contragarantia por empresa pública ou sociedade de economia mista, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Antônio Carlos Cintra do Amaral
    143-148
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1189

  • Novos paradigmas na relação Público­ Privado. Estudo de caso: as primeiras PPPs mineiras

    Bruno Aurélio
    149-167
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1190

  • A figura da COSIP e as PPPs no setor de iluminação pública

    Mário Saadi
    169-183
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1191

  • Lições do Reino Unido em contratos de construção

    Marco Aurélio Rabenhorst Saliba
    185+194
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1192

  • Admissibilidade de aplicação de subsídio tarifário para recomposição de equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão ou permissão de transporte coletivo de passageiros. Inaplicabilidade da Lei de Mobilidade Urbana a contratos de concessão ou p

    Celso Antônio Bandeira de Mello
    197-204
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1193

  • Inconstitucionalidade da restrição à participação de concessionários de serviços de infraestrutura aeroportuária em novas concessões de aeroportos

    Gilberto Bercovici
    205-228
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v3i06.1194