As Parcerias Público Privadas e a alocação do risco: uma revisão teórica

Abstract

A utilização intensiva a nível mundial de Parcerias Público Privadas (PPP) tem conduzido o debate para a maior eficiência (Value for Money) deste tipo de contratos face aos modelos tradicionais. No centro da maior efeiciência das PPP reside a alocação do risco. Este artigo foca a sua análise na importância da alocação do risco no Value for Money de uma PPP. Adicionalmente, o artigo aborda a literatura académica SOOt!ê este tópico, procedendo a uma extensa e abrangente revisão teórica. Conclui-se que a literatura económica é unanime ao considerar que a alocação do risco é o ponto crítico no Value for Money e na maior eficiência das PPP face às alternativas tradicionais de contratação pública. Contudo, a literatura é bastante divergente na forma e modo de alcançar uma alocação óptima do risco.