v. 5 n. 10 (2016): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 10

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 10

Revista Completa (PDF)

 

 

 

 

Doutrina | Artigos Pareceres
Publicado: 15.12.2016

Artigos originais

  • Atualidades nos contratos públicos e infraestrutura: dificuldades na estruturação e execução dos negócios públicos

    Jaime Orlando Santofimio Gamboa
    11-22
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1154

  • As Parcerias Público Privadas e a alocação do risco: uma revisão teórica

    Joaquim Miranda Sarmento
    23-34
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1155

  • Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: "a boa teoria, aliada ao respeito pelos dados"

    Evane Beiguelman Kramer
    35-43
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1156

  • Licitações nas empresas estatais exploradoras de atividade econômica à luz da concorrência

    Victor Silveira Martins Victor Silveira Martins
    45-74
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1157

  • A subconcessão de serviço público

    Rafael Véras de Freitas
    75-101
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1158

  • A democracia participativa enquanto princípio formal fundamental: uma abordagem dos mecanismos de participação popular sob a perspectiva da teoria dos princípios

    Guillermo Glassman
    103-119
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1159

  • O Procedimento de Manifestação de Interesse e as Propostas Não Solicitadas

    Felipe Miranda Ferrari Picolo
    121-150
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1160

  • Dispute boards: fundamentos e aplicabilidade nos contratos administrativos brasileiros de infraestrutura

    Paloma Gerzeli Pitre, Letícia Queiroz de Andrade
    151-184
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1161

  • Aspectos jurídicos de permissão de uso de bem público destinado à comercialização de alimentos

    Augusto Neves Dai Pozzo, Karina Martins Araujo Santos
    187-208
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1162

  • Parecer Prorrogações excepcionais do Contrato Administrativo

    Ricardo Marcondes Martins
    209-229
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v5i10.1163