Comentários sobre o Regulamento para Contratação e Alienação (RCA) do SESI/SENAI: Modernização e Flexibilização dos Processos de Seleção

Autores/as

  • Fábio Rodrigues de Jesus Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

DOI:

https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1258

Palabras clave:

Regulamento de Contratação, SESI/SENAI, Modernização, Processos de Seleção, Transparência

Resumen

Este artigo analisa a Resolução CN-SESI n.º 0053/2023, que institui o Regulamento para Contratação e Alienação (RCA) de bens, serviços e obras pelo SESI/SENAI, substituindo o antigo Regulamento de Licitações e Contratos (RLC). O estudo destaca as principais mudanças, como a simplificação de procedimentos, a introdução de novas modalidades (como o diálogo prévio) e a flexibilização de processos, sempre com foco em eficiência, transparência e integridade. Além disso, são discutidos os impactos da transição para o RCA e suas implicações práticas para os órgãos do SESI. 

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Biografía del autor/a

Fábio Rodrigues de Jesus , Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

Atualmente é Advogado Sênior do Conselho Nacional do SESI e Professor do curso Técnico Serviço Jurídico e Técnico em Serviços Públicos da Etec CEPAM, Mestrando na Universidade IESB de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, Pós Graduado "lato senso" em Direito Público Constitucional pela Escola Superior de Advocacia - ESA, Pós Graduado "lato senso" em Licenciatura Plena para Educação Profissional de Nível Médio e Técnico - Autor do Livro Serviços Jurídico publicado pela Editora Erica/Saraiva. Coordenador do Curso de Transações Imobiliária na Etec José Rocha Mendes - Extensão Amadeu Amaral. Professor convidado do Tribunal de Conta do Município de São Paulo. 

Citas

- Resolução CN-SESI n.º 0053/2023.

- Lei Federal n.º 8.666/93.

- Lei Federal n.º 14.133/2021.

- Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Publicado

2025-07-21

Cómo citar

JESUS , F. R. de. Comentários sobre o Regulamento para Contratação e Alienação (RCA) do SESI/SENAI: Modernização e Flexibilização dos Processos de Seleção. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 14, n. 27, p. 283–294, 2025. DOI: 10.64568/rbinf.v14i27.1258. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1258. Acesso em: 9 oct. 2025.

Número

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 27

Sección

Artigos originais

Licencia

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