v. 14 n. 27 (2025): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 27

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Publicado: 22.07.2025

Artigos originais

  • Natureza jurídica da bolsa de valores brasileira e as contrafações administrativas

    Ricardo Marcondes Martins
    13-32
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1249

  • A “AUTONOMIA” DO BANCO CENTRAL DO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Leonardo Florencio de Carvalho
    35-87
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1250

  • A LOCAÇÃO DE ATIVOS COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA

    João Victor Tavares Galil, Bruno Nagli, Helora Retke
    91-102
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1251

  • Portal nacional de contratações públicas e a nova lei de licitações: uma análise das oportunidades e desafios

    Rodrigo Santos Neves, Estevão dos Santos Alvarenga Schultz
    105-115
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1252

  • A ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS ESTRANGEIROS NO CASO MARIANA E BRUMADINHO

    Eduardo Stevanato Pereira de Souza, Lígia Amélia Bonfanti de Souza
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1253

  • QUESTÕES ATUAIS SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 ÀS SERVIDÕES MINERAIS

    Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria , Daniel Borges Furtado de Mendonça
    137-152
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1254

  • O dever de motivar o ato administrativo de nomeação de Ministro de Estado à luz do princípio constitucional do Estado Democrático de Direito

    Izabella Maris Batista Ribas
    155-176
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1255

  • A REGULAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL

    João Pedro Riff Goulart
    179-231
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1256

  • DA PERCEPÇÃO, UTILIZAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADESÃO TARDIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - “CARONA”

    André Melo Ferreira
    241-281
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1257

  • Comentários sobre o Regulamento para Contratação e Alienação (RCA) do SESI/SENAI: Modernização e Flexibilização dos Processos de Seleção

    Fábio Rodrigues de Jesus
    283-294
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1258

  • O DEVER DE LICITAR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CRIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL

    Alvaro Gaia Nina Neto, Francisco Marcos Malagueta Soares
    295-307
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v14i27.1259