Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva

Authors

  • Alexandre Almeida da Silva Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Abstract

Palavras-chave: Anatel. Regulação responsiva. Estratégia de comando e controle.
Sumário: 1 Introdução – 2 Regulação responsiva – 3 Contexto normativo na Anatel – 4 Estratégia de comando e controle e a sua obsolescência na regulação atual – 5 Conclusão – Referências

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Author Biography

Alexandre Almeida da Silva, Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Mestrando em Direito Público no Programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito da FGV/SP. Especialista em Direito Privado Patrimonial pela PUC/Rio. Graduado em Direito pela UFRJ | 0000-0002-8888-3199

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 20

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Published

2021-12-18

How to Cite

SILVA, A. A. da. Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 20, p. 195–218, 2021. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/795. Acesso em: 15 jun. 2025.

Issue

Vol. 10 No. 20 (2021): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 20

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Artigos originais