- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Vol. 10 Núm. 20 (2021): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 20
Revista Completa (PDF)
Doutrina | Artigos
- Um conceito jurídico para a geração distribuída de energia elétrica no Brasil | Ghabriel Campigotto Soethe, Luiz Alberto Blanchet
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- Entre a norma e a prática: uma visão do abastecimento de gás natural e eletricidade no Brasil | Alexandre Pasqualini, Alexandre Schubert Curvelo
- O Estado regulatório – a busca brasileira pela eficiência do Estado | Fernando De Oliveira Pontes, Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
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- As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): a questão do preço | Guillermo Glassman
- A função da boa-fé objetiva na tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo | Luiz Eduardo Altenburg de Assis
- A cultura normativa dos acordos no direito público | Evian Elias
- Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva | Alexandre Almeida da Silva
- Os motivos que conduzem à rejeição da conta anual da Casa Municipal de Leis | Flavio Corrêa de Toledo Junior
- O princípio da adequação como gerador de obrigações contratuais e o princípio da transparência como mecanismo de avaliação da prestação do serviço público adequado e como ferramenta de fiscalização do usuário | Cristiane Pereira Correia Rêgo
- A plataforma licitatória com o e-marketplace na ótica da Lei Federal nº 14.133/2021 | Daiana Líbia Oliveira Vieira
Publicado:
2021-12-15
