Sinergias entre a ciência jurídica e a ciência econômica em matéria de equilíbrio econômico-financeiro em concessões

Abstract

O longo prazo normalmente observado nos contratos de concessão, somado à sua complexidade, confere-lhes características específicas, que atraem, em matéria de reequilíbrio, a atenção a temas e variáveis especializadas, reclamando interdisciplinaridade. Este artigo se destina a destrinchar as sinergias existentes entre a ciência econômica e a ciência jurídica em matéria de equilíbrio econômico-financeiro, compreendendo em que pontos os conceitos econômicos devem ser aproveitados no tratamento jurídico da matéria. Conclui-se que as sinergias não se encontram na simples tradução do conceito, mas sim no fato de que a aplicação de conceitos oriundos da ciência econômica, de um lado, é necessária para a adequada precificação e identificação de variáveis fulcrais para o reequilíbrio, especialmente o custo de oportunidade do capital, e de outro, pode ser útil e proveitosa na identificação dos efeitos do sistema de equilíbrio econômico-financeiro na estrutura de incentivos e na distribuição de riscos dentro do contrato.