A REGULAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL

Autores

  • João Pedro Riff Goulart Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Carros elétricos, ANEEL, direito comparado, direito regulatório, sustentabilidade

Resumo

A regulação de carros elétricos é tema multidisciplinar que envolve estudo comparado e conhecimento técnico de direito regulatório. A partir de revisão bibliográfica e estudo de dados, foi possível trazer as principais questões envolvendo o tema no cenário brasileiro. Com base em experiências bem-sucedidas ao redor do mundo e regulação atual da ANEEL, foi possível compreender o papel da iniciativa privada no desenvolvimento do mercado de carros elétricos no país, bem como a importância de um Plano Nacional de Eletrificação e da atuação conjunta de Estados e Municípios quando se trata de eletromobilidade. A partir desse estudo, aqueles que forem interessados em regulação de carros elétricos poderão ter conclusões mais embasadas sobre as perspectivas desse mercado no Brasil.

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Publicado

21.07.2025

Como Citar

GOULART, J. P. R. A REGULAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 14, n. 27, p. 179–231, 2025. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1256. Acesso em: 14 ago. 2025.

Edição

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 27

Seção

Artigos originais

Licença

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