A REGULAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL

Autores

  • João Pedro Riff Goulart Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Carros elétricos, ANEEL, direito comparado, direito regulatório, sustentabilidade

Resumo

A regulação de carros elétricos é tema multidisciplinar que envolve estudo comparado e conhecimento técnico de direito regulatório. A partir de revisão bibliográfica e estudo de dados, foi possível trazer as principais questões envolvendo o tema no cenário brasileiro. Com base em experiências bem-sucedidas ao redor do mundo e regulação atual da ANEEL, foi possível compreender o papel da iniciativa privada no desenvolvimento do mercado de carros elétricos no país, bem como a importância de um Plano Nacional de Eletrificação e da atuação conjunta de Estados e Municípios quando se trata de eletromobilidade. A partir desse estudo, aqueles que forem interessados em regulação de carros elétricos poderão ter conclusões mais embasadas sobre as perspectivas desse mercado no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

21.07.2025

Como Citar

GOULART, J. P. R. A REGULAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 14, n. 27, p. 179–231, 2025. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1256. Acesso em: 15 ago. 2025.

Edição

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 27

Seção

Artigos originais

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.