As vantagens do VPL pela outorga como critério de julgamento na licitação para concessão

Abstract

Garantir a viabilidade econõmico-financeira de uma concessão, com interesse do privado em assumir os riscos do projeto em prol de sua correta remuneração, porém sem lesar o erário, é papel fundamental das modelagens de estruturação dos projetos feitos pelo Poder Público. No momento de modelar tais projetos, há certa dificuldade sobre qual a melhor forma de se captar os possíveis ganhos extras de uma concessionária (por conta principalmente de eficiências operacionais do privado), por meio do equilíbrio financeiro. Para isso, expõe-se como os lances de maior outorga fixa na licitação de uma concessão podem interferir e até afastar eventuais interessados por conta da alta exposição de caixa que se contrai neste modelo, versus a opção pela licitação por meio do VPL pela outorga como critério de julgamento, diminuindo o impacto e a necessidade do parceiro privado de se alavancar.