Concorrência desleal e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de transporte

Autores

  • Rafael Roque Garofano Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Concorrência Desleal, Transporte Público, Concessão, Equilíbrio Econômico-Financeiro, Direito Administrativo

Resumo

O artigo analisa o impacto da concorrência desleal — como transporte clandestino ou gratuidades — sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público. O autor propõe soluções para recomposição contratual e aborda aspectos regulatórios.

 

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Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

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Publicado

30.06.2016

Como Citar

GAROFANO, R. R. Concorrência desleal e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de transporte. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 5, n. 9, p. 199–215, 2016. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1152. Acesso em: 15 jun. 2025.

Edição

v. 5 n. 9 (2016): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

Seção

Artigos originais

Licença

Copyright (c) 2016 Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf

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