v. 2 n. 04 (2013): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 04

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 04

Revista Completa (PDF)

Apresentação

Doutrina | Artigos

Presente y futuro del arbitraje de derecho administrativo en España | Marta García Pérez

El Estado y la legalidad convencional | Oscar A. Cuadros

As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros – Razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal nº 7.983/2013 | Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, João Paulo Pessoa

Da Região Metropolitana | Pedro Estevam Serrano

Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado por subcontratada | Antônio Carlos Cintra do Amaral

A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário | Eduardo Chemale Selistre Peña, Bruno Menezes Brasil

O RDC na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) – Primeiros entendimentos | Gustavo Marinho de Carvalho, Guilherme Ferreira Gomes Luna

Contratos conexos no âmbito do project finance¹ | Diego Jacome Valois Tafur

Pareceres

Crimes financeiros – Gestão fraudulenta e empréstimo vedado – Absolvição na esfera administrativa gera efeitos no processo penal – Relativização da independência das instâncias – Atipicidade do comportamento pela insignificância da operação | Pierpaolo Cruz Bottini

Modificações nos regimes jurídicos das Parcerias Público-Privadas e do setor educacional – Fomento aos investimentos e redução de riscos para a Iniciativa Privada | Augusto Neves Dal Pozzo, Renan Marcondes Facchinatto

Publicado: 15.12.2013

Artigos originais

Presente y futuro dei arbitraje de derecho administrativo en Espana

Marta García Pérez

13-44
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1207
EI Estado y la legalidad convencional

Oscar A. Cuadros

45-75
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1208
As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros - Razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal nº 7.983/2013

Marcelo, João Paulo Pessoa

77-98
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1209
Da Região Metropolitana

Pedro Estevam Serrano

199-140
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1210
Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado por subcontratada

Antônio Carlos Cintra do Amaral

141-154
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1211
O RDC na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) - Primeiros entendimentos

Gustavo Marinho de Carvalho, Guilherme Ferreira Gomes Luna

167-195
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1212
Contratos conexos no âmbito do project finance

Diego Jacome Valois Tafur

197-227
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1213
Crimes financeiros - Gestão fraudulenta e empréstimo vedado - Absolvição na esfera administrativa gera efeitos no processo penal - Relativização da independência das instâncias - Atipicidade do comportamento pela insignificância da operação

Pierpaolo Cruz Bottini

231-257
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1214
Modificações nos regimes jurídicos das Parcerias Público-Privadas e do setor educacional - Fomento aos investimentos e redução de riscos para a Iniciativa Privada

Augusto Neves Dai Pozzo , Renan Marcondes Facchinatto

259-274
- PDF
DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v2i04.1215