Vol. 5 No. 10 (2016): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 10

Artigos originais

• Atualidades nos contratos públicos e infraestrutura: dificuldades na estruturação e execução dos negócios públicos

  Jaime Orlando Santofimio Gamboa

  11-22

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• As Parcerias Público Privadas e a alocação do risco: uma revisão teórica

  Joaquim Miranda Sarmento

  23-34

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• Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: "a boa teoria, aliada ao respeito pelos dados"

  Evane Beiguelman Kramer

  35-43

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• Licitações nas empresas estatais exploradoras de atividade econômica à luz da concorrência

  Victor Silveira Martins Victor Silveira Martins

  45-74

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• A subconcessão de serviço público

  Rafael Véras de Freitas

  75-101

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• A democracia participativa enquanto princípio formal fundamental: uma abordagem dos mecanismos de participação popular sob a perspectiva da teoria dos princípios

  Guillermo Glassman

  103-119

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• O Procedimento de Manifestação de Interesse e as Propostas Não Solicitadas

  Felipe Miranda Ferrari Picolo

  121-150

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• Dispute boards: fundamentos e aplicabilidade nos contratos administrativos brasileiros de infraestrutura

  Paloma Gerzeli Pitre, Letícia Queiroz de Andrade

  151-184

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• Aspectos jurídicos de permissão de uso de bem público destinado à comercialização de alimentos

  Augusto Neves Dai Pozzo, Karina Martins Araujo Santos

  187-208

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• Parecer Prorrogações excepcionais do Contrato Administrativo

  Ricardo Marcondes Martins

  209-229

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