v. 10 n. 19 (2021): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 19

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 19

Revista Completa (PDF)

 

 

 

 

Doutrina | Artigos
Publicado: 15.06.2021

Artigos originais

  • Teoria da ponderação, fórmula do peso e pandemia da covid-19

    Ricardo Marcondes Martins
    11-33
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1043

  • Legitimação fundiária e legitimação de posse: polêmicas sobre os institutos de regularização fundiária regulados pela Lei nº 13.465/2017

    Alexandre Levin
    35-65
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1044

  • lnfraestructuras públicas - especial referencia a la legislación uruguaya sobre participación público-privada

    Augusto Durán Martínez
    67-87
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1045

  • Carbon Capture and Storage: a importância das tecnologias para contratos no setor de energia

    Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
    89-95
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1046

  • Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

    Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima
    97-116
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1047

  • Contratação de serviços técnicos especializados e dano in re ipsa

    Clovis Beznos
    117-120
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1048

  • Lei Complementar nº 173/2020 - breve análise

    Ivan Barbosa Rigolin
    121-140
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1049

  • As associações empresariais e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

    Luís Ricardo de Stacchini Trezza
    141-166
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1050

  • Conversão de ato administrativo

    Guilherme de Carvalho-Ribas
    167-181
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1051

  • As implicações e consequências jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992: uma análise aprofundada sobre este instituto jurídico anticorrupção

    Nadia Cristina Batista
    183-211
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1052

  • A realidade prática da prorrogação dos contratos administrativos essenciais e contínuos

    Graziella Oliveira Tannus
    213-228
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1053

  • O coronavírus e os contratos de emergência

    Ivan Barbosa Rigolin
    229-236
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1054

  • Os cargos em comissão na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

    Flavio Corrêa de Toledo Junior
    237-244
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1055

  • Responsabilização judicial das pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13 e Decreto nº 8.420/15)

    Flávia Sundfeld
    245-257
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1056

  • Regime jurídico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a possibilidade de aquisições paralelas de medicamentos estratégicos mediante licitação

    Guillermo Glassman
    259-271
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1057

  • Parecer: concursos públicos. Procedimento. Prazo de vigência. Autonomia universitária

    Lucas Soares de Oliveira
    273-293
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i19.1058