- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Vol. 10 No. 20 (2021): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 20
Revista Completa (PDF)
Doutrina | Artigos
- Um conceito jurídico para a geração distribuída de energia elétrica no Brasil | Ghabriel Campigotto Soethe, Luiz Alberto Blanchet
- Uma aproximação entre a capacidade institucional dos tribunais de contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil | Caroline Müller Bitencourt, Jonas Faviero Trindade
- Entre a norma e a prática: uma visão do abastecimento de gás natural e eletricidade no Brasil | Alexandre Pasqualini, Alexandre Schubert Curvelo
- O Estado regulatório – a busca brasileira pela eficiência do Estado | Fernando De Oliveira Pontes, Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
- Reflexões acerca da problemática das retenções/suspensões de pagamento de contraprestações públicas ao concessionário nas concessões administrativas | André Castro Carvalho Bacharel, Murilo Ruiz Ferro
- As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): a questão do preço | Guillermo Glassman
- A função da boa-fé objetiva na tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo | Luiz Eduardo Altenburg de Assis
- A cultura normativa dos acordos no direito público | Evian Elias
- Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva | Alexandre Almeida da Silva
- Os motivos que conduzem à rejeição da conta anual da Casa Municipal de Leis | Flavio Corrêa de Toledo Junior
- O princípio da adequação como gerador de obrigações contratuais e o princípio da transparência como mecanismo de avaliação da prestação do serviço público adequado e como ferramenta de fiscalização do usuário | Cristiane Pereira Correia Rêgo
- A plataforma licitatória com o e-marketplace na ótica da Lei Federal nº 14.133/2021 | Daiana Líbia Oliveira Vieira
Published:
2021-12-15
