v. 10 n. 20 (2021): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 20

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 20

Revista Completa (PDF)

 

 

 

 

Doutrina | Artigos
Publicado: 15.12.2021

Artigos originais

  • Um conceito jurídico para a geração distribuída de energia elétrica no Brasil

    Ghabriel Campigotto Soethe, Luiz Alberto Blanchet
    11-39
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.793

  • Uma aproximação entre a capacidade institucional dos tribunais de contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil

    Jonas Faviero Trindade, Caroline Müller Bitencourt
    41-63
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.794

  • Entre a norma e a prática: uma visão do abastecimento de gás natural e eletricidade no Brasil

    Alexandre Pasqualini, Alexandre Schubert Curvelo
    65-99
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.1033

  • O Estado regulatório - a busca brasileira pela eficiência do Estado

    Fernando de Oliveira Pontes, Silvia Leticia Ferreira Mazzuca
    101-111
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.1034

  • Reflexões acerca da problemática das retenções/suspensões de pagamento de contraprestações públicas ao concessionário nas concessões administrativas

    André Castro Carvalho, Murilo Ruiz Ferro
    113-136
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.1035

  • As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): a questão do preço

    Guillermo Glassman
    137-153
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.1036

  • A função da boa-fé objetiva na tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

    Luiz Eduardo Altenburg de Assis
    155-175
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.1037

  • A cultura normativa dos acordos no direito público

    Evian Elias
    177-194
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.1038

  • Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva

    Alexandre Almeida da Silva
    195-218
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.795

  • Os motivos que conduzem à rejeição da conta anual da Casa Municipal de Leis

    Flavio Corrêa de Toledo Junior
    219-230
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.797

  • O princípio da adequação como gerador de obrigações contratuais e o princípio da transparência como mecanismo de avaliação da prestação do serviço público adequado e como ferramenta de fiscalização do usuário

    Cristiane Pereira Correia Rêgo
    231-256
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.798

  • A plataforma licitatória com o e-marketplace na ótica da Lei Federal no 14.133/2021

    Daiana Líbia Oliveira Vieira
    257-281
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v10i20.799