Vol. 4 No. 08 (2015): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 08

Artigos originais

• Distribuição de gases industriais não é serviço público estadual

  Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara

  13-24

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• Parceria público-privada como instrumento de execução da Operação Urbana Consorciada, implantação de infraestrutura e requalificação urbana

  Luis Alberto Hungaro

  25-45

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• Sanções administrativas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC

  Ricardo Marcondes Martins

  47-88

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• Desafios na redação da cláusula compromissária pelo Poder Público: uma análise das cláusulas compromissárias dos contratos de parcerias público-privadas celebrados pelo Estado de São Paulo

  Gabriela Silvério Palhuca

  89-116

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• Do imediato direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo em ato concomitante à sua celebração para conclusão de escopo remanescente de obra pública

  Danilo Galan Favoretto

  117-161

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• A desverticalização total do setor de gás natural e a Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013

  Daniele de Oliveira Nunes

  163-175

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• O sistema de garantia das parcerias público-privadas e suas inovações no regime jurídico administrativo sob a ótica constitucional e legal

  Jacob Paschoal G. da Silva

  177-191

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• A visão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP - sobre os modelos de licitação e contratos de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário

  Renan Marcondes Facchinatto

  193-242

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