v. 11 n. 21 (2022): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 21

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 21

Revista Completa (PDF)

 

 

 

 

Doutrina | Artigos
Publicado: 15.06.2022

Artigos originais

  • Titularidade do serviço de saneamento básico à luz da Lei Federal n^ 14.026/2020

    Ricardo Marcondes Martins
    11-44
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1018

  • Do desenvolvimentismo ao neoliberalismo: erros e acertos do Estado brasileiro na atuação no domínio econômico

    Andre Luiz dos Santos Nakamura
    45-57
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1019

  • Economias disruptivas e o novo modelo legislativo laboral das empresas de pequeno porte frente a inteligência artificial do Século XXI Disruptive economies and the new legislative labor model for small companies in front of artificial intelligence in the 21st Century

    Fabrício Gonçalves Zipperer
    17p
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.812

  • Tecnologia, inclusão social e melhoria das condições de vida: instigação ao debate

    Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
    73-77
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1020

  • Aspectos jurídicos da liberação dos cassinos no Brasil, a exemplo de Portugal

    Daniel Blume Pereira de Almeida
    79-105
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1021

  • A dinâmica configuração do princípio da presunção de inocência na interpretação e na aplicação do Direito Administrativo Sancionador

    João Victor Tavares Galil
    107-123
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1022

  • Os tribunais de contas e o controle da política nacional de resíduos sólidos: por um controle mais focado na consensualidade e na predição

    Bruno Vieira da Rocha Barbirato
    141-182
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1023

  • Delineamentos sobre democracia e cidadania digital e sua intrínseca relação com a (in)efetividade da participação popular na esfera digital

    Isabella Macedo Torres
    183-198
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1025

  • Atos da Administração Pública e suas peculiaridades

    Nadia Cristina Batista
    199-201
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1027

  • Conversação e Direito: contrafações administrativas como implicaturas

    Gustavo Pizzicola
    199-215
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1026

  • Os impactos da COVID-19 ao sistema penitenciário brasileiro; reflexos de uma crise sanitária

    Camila Sampaio Ribeiro
    235-247
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1028

  • Sobre a norma jurídica

    Pedro Gabriel du Mont Santoro
    249-272
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v11i21.1029