Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 27

Artigos originais

• Natureza jurídica da bolsa de valores brasileira e as contrafações administrativas

  Ricardo Marcondes Martins

  13-32

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• A “AUTONOMIA” DO BANCO CENTRAL DO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Leonardo Florencio de Carvalho

  35-87

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• A LOCAÇÃO DE ATIVOS COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA

  João Victor Tavares Galil, Bruno Nagli, Helora Retke

  91-102

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• Portal nacional de contratações públicas e a nova lei de licitações: uma análise das oportunidades e desafios

  Rodrigo Santos Neves, Estevão dos Santos Alvarenga Schultz

  105-115

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• A ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS ESTRANGEIROS NO CASO MARIANA E BRUMADINHO

  Eduardo Stevanato Pereira de Souza, Lígia Amélia Bonfanti de Souza

  117-134

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• QUESTÕES ATUAIS SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 ÀS SERVIDÕES MINERAIS

  Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria , Daniel Borges Furtado de Mendonça

  137-152

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• O dever de motivar o ato administrativo de nomeação de Ministro de Estado à luz do princípio constitucional do Estado Democrático de Direito

  Izabella Maris Batista Ribas

  155-176

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• A REGULAÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL

  João Pedro Riff Goulart

  179-231

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• DA PERCEPÇÃO, UTILIZAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADESÃO TARDIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - “CARONA”

  André Melo Ferreira

  241-281

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• Comentários sobre o Regulamento para Contratação e Alienação (RCA) do SESI/SENAI: Modernização e Flexibilização dos Processos de Seleção

  Fábio Rodrigues de Jesus

  283-294

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• O DEVER DE LICITAR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CRIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL

  Alvaro Gaia Nina Neto, Francisco Marcos Malagueta Soares

  295-307

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