Vol. 13 Núm. 25 (2024): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 25

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Publicado: 2024-01-04

Artigos originais

  • Regulação e serviços públicos

    Ricardo Marcondes Martins
    11-25
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.986

  • Bens públicos de uso especial explorados economicamente: o new public management e o setor museológico brasile iro

    Ronaldo José de Andrade
    27-48
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.987

  • A regulamentação das relicitações no Brasil e o posicionamento do Tribunal de Contas da União

    Carolainy Castro
    49-66
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.988

  • A estrutura normativa da tipicidade administrativa

    Bruno Vieira da Rocha Barbirato1 Bruno Vieira da Rocha Barbirato
    67-92
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.989

  • PMI na nova Lei de licitações: a possibilidade de autorização para número limitado de interessados

    Diego Jacome Valois Tafur
    93-106
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.990

  • Resolução Administrativa nº 82/2023: agenda ESG na Agência Nacional de Saúde Suplementar e prospecções para as agências reguladoras brasileiras

    Matheus Teixeira Moreira
    107-121
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.991

  • A preferência pelo arranjo interfederativo da microrregião após o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

    Pedro Lucas Santos Barreto
    123-149
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.992

  • O constitucionalismo abusivo das reformas constitucionais e da Emenda Constitucional nº 19/1998

    Wagner Onório Pacheco
    151-171
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.993

  • Teoria da invalidação e atos administrativos bilaterais: há inovações no regime de contratações públicas pelas Leis nº 13.655/2018 e 14.133/2021?

    Willian Gustavo Rodrigues
    173-193
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.994

  • Reserva Legal: origens históricas, conceituação, funções e natureza jurídica

    Victor Esteves Naüar Valle
    195-221
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.995

  • A natureza dos princípios formais

    Rafael de Oliveira Orlandi
    223-245
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v13i25.996