v. 5 n. 9 (2016): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 09

Artigos originais

• Terminais de uso privado: a insígnia do novo regime jurídico portuário

  Eduardo Machado

  11-37

  • PDF

• Novo modelo institucional de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil

  Antonio Carlos Parlatore

  39-65

  • PDF

• PPI: instrumento de resposta do Estado ao atual cenário econômico

  Fernanda Neves Vieira Machado, Mariana Queiroz Ferreira

  67-87

  • PDF

• Acordo de leniência na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

  Victor Alexandre El Khoury M. Pereira

  79-113

  • PDF

• Infraestrutura e economia no Brasil - uma homenagem a Celso Furtado

  Paulo Victor Barchi Losinskas

  115-126

  • PDF

• Contrato de locação de ativos na gestão dos serviços públicos de saneamento básico

  Jéssica Suruagy Amaral Borges

  127-172

  • PDF

• Breves considerações sobre o ato discricionário no regime jurídico-administrativo brasileiro

  Augusto Neves Dai Pozzo

  173-190

  • PDF

• Legal opinion: análise dos impactos da Lei nº 13.103/2015 no equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão de rodovia

  Percival José Bariani Júnior

  191-198

  • PDF

• Concorrência desleal e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de transporte

  Rafael Roque Garofano

  199-215

  • PDF