v. 6 n. 11 (2017): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 11

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 11

Revista Completa (PDF)

 

 

 

 

Doutrina | Artigos Pareceres
Publicado: 15.06.2017

Artigos originais

  • Racionalidade e sistema normativo: na Teoria Pura e na Teoria Pragmática do Direito

    Ricardo Marcondes Martins
    11-57
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1134

  • Ponderação entre o ius variandi e o princípio da inalterabilidade do objeto nos contratos administrativos

    Simone Zanotello de Oliveira
    59-72
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1135

  • Inaplicabilidade do Capítulo Ida Lei nº 13.303/2016 à exploração direta de atividade finalística e à contratação de terceiros para estabelecimento de parcerias visando oportunidade de negócios

    Carolina Reis Jatobá Coêlho
    73-99
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1136

  • O contrato de gestão como contrafação administrativa

    Fabio Fanti Alves
    101-123
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1137

  • Poluição sonora e o caso do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas

    Fernanda Neves Vieira Machado
    125-150
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1138

  • Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da Súmula Vinculante nº 10

    Luís Henrique Barbante Franzé, Giovane Moraes Porto
    151-168
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1139

  • Por uma nova compreensão do princípio da legalidade

    Ana Catharina Machado Normanton
    167-187
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1140

  • Competência regulamentar à luz da teoria dos princípios

    Guillermo Glassman
    189-203
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1141

  • Regime jurídico do PMI instituído pelo Decreto nº 8.428/2015

    Tatiana Maisa Ferragina
    205-243
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1142

  • Aspectos concorrenciais do Contrato de Colaboração, Cooperação e Compromisso Empresarial - Mercado de iluminação pública nacional

    Augusto Neves Dai Pozzo, Percival José Bariani Junior, Karina Martins Araujo Santos
    247-261
    DOI: https://doi.org/10.64568/rbinf.v6i11.1143