Vol. 6 Núm. 11 (2017): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 11

Artigos originais

• Racionalidade e sistema normativo: na Teoria Pura e na Teoria Pragmática do Direito

  Ricardo Marcondes Martins

  11-57

  • PDF (Português (Brasil))

• Ponderação entre o ius variandi e o princípio da inalterabilidade do objeto nos contratos administrativos

  Simone Zanotello de Oliveira

  59-72

  • PDF (Português (Brasil))

• Inaplicabilidade do Capítulo Ida Lei nº 13.303/2016 à exploração direta de atividade finalística e à contratação de terceiros para estabelecimento de parcerias visando oportunidade de negócios

  Carolina Reis Jatobá Coêlho

  73-99

  • PDF (Português (Brasil))

• O contrato de gestão como contrafação administrativa

  Fabio Fanti Alves

  101-123

  • PDF (Português (Brasil))

• Poluição sonora e o caso do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas

  Fernanda Neves Vieira Machado

  125-150

  • PDF (Português (Brasil))

• Reserva do plenário e a (in)segurança jurídica: análise da Súmula Vinculante nº 10

  Luís Henrique Barbante Franzé, Giovane Moraes Porto

  151-168

  • PDF (Português (Brasil))

• Por uma nova compreensão do princípio da legalidade

  Ana Catharina Machado Normanton

  167-187

  • PDF (Português (Brasil))

• Competência regulamentar à luz da teoria dos princípios

  Guillermo Glassman

  189-203

  • PDF (Português (Brasil))

• Regime jurídico do PMI instituído pelo Decreto nº 8.428/2015

  Tatiana Maisa Ferragina

  205-243

  • PDF (Português (Brasil))

• Aspectos concorrenciais do Contrato de Colaboração, Cooperação e Compromisso Empresarial - Mercado de iluminação pública nacional

  Augusto Neves Dai Pozzo, Percival José Bariani Junior, Karina Martins Araujo Santos

  247-261

  • PDF (Português (Brasil))