Motivação dos atos administrativos: conteúdo da motivação e consequências da motivação insuficiente - justificativa do preço na contratação direta; retroatividade da jurisprudência do Tribunal de Contas

Autores

Ricardo Marcondes Martins PUC-SP

Downloads

Não há dados estatísticos.

Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 07

Downloads

PDF

Publicado

29.06.2015

Como Citar

MARTINS, R. M. Motivação dos atos administrativos: conteúdo da motivação e consequências da motivação insuficiente - justificativa do preço na contratação direta; retroatividade da jurisprudência do Tribunal de Contas. Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 07, p. 227–257, 2015. Disponível em: https://rbinfdireito.com.br/index.php/rbinf/article/view/1182. Acesso em: 12 jun. 2025.

Baixar Citação

Edição

v. 4 n. 07 (2015): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 07

Seção

Artigos originais

Licença

Copyright (c) 2015 Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Ricardo Marcondes Martins, Sistema de registro de preços à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 11 n. 22 (2022): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 22
Ricardo Marcondes Martins, Regulação e serviços públicos , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 13 n. 25 (2024): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 25
Ricardo Marcondes Martins, Teoria jurídica da regulação administrativa , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 12 n. 24 (2023): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 24
Ricardo Marcondes Martins, Titularidade do serviço de saneamento básico à luz da Lei Federal n^ 14.026/2020 , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 11 n. 21 (2022): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 21
Ricardo Marcondes Martins, Teoria da ponderação, fórmula do peso e pandemia da covid-19 , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 10 n. 19 (2021): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 19
Ricardo Marcondes Martins, Divergências no Direito Administrativo , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 9 n. 17 (2020): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 17
Ricardo Marcondes Martins, Uso de robôs em pregões eletrônicos , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 8 n. 15 (2019): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 15
Ricardo Marcondes Martins, Comissão de licitação , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 7 n. 14 (2018): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 14
Ricardo Marcondes Martins, Aspectos controvertidos da mobilidade urbana , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 7 n. 13 (2018): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 13
Ricardo Marcondes Martins, Reexame da teoria dos atributos do ato administrativo , Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf: v. 6 n. 12 (2017): Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 12

1 2 > >>