Racionalidade e sistema normativo: na Teoria Pura e na Teoria Pragmática do Direito

Abstract

Efetuou-se, neste estudo, um exame comparativo da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e da Teoria Pragmática da Norma Jurídica de Tercio Sampaio Ferraz Junior, a partir de cinco temas, norma juridica validade, eficácia, norma fundamental e sistema normativo. Em relação a cada um deles, estudou­ se o tema da racionalidade em ambas as teorias. O estudo propõe-se não apenas a facilitar a compreensão do pensamento desses dois notáveis jusfilósofos, mas, também, contribuir para um exame crítico de suas propostas. Como resultado, apresenta um esforço de aprofundamento teórico dos conceitos fundamentais da teoria do direito.